Pelo direito dos povos originários e pela floresta em pé: PL 490 não!

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Nessa semana os direitos dos povos originários foram severamente atacados e, com isso, a luta pela preservação do meio ambiente também. Em meio a uma manifestação que durou 16 dias, com comitivas de 40 diferentes povos indígenas, a Câmara dos deputados, após valer-se de violência policial para dispersar os manifestantes, aprovou o PL490 (1).

Apesar da queda do ex-ministro Ricardo Salles, inimigo declarado da floresta e do direito de suas populações, vemos que o projeto de ‘passar a boiada’ continua, visando a destruição da legislação ambiental brasileira e avanço de agronegócio sobre áreas de floresta.

Com o PL 490 ficam facilitadas as ações de mineradoras, grileiros e agropecuaristas no sentido de avançar sobre as áreas protegidas englobando-as na lógica predatória do desenvolvimentismo. Outro agravante é o marco temporal, que ao estabelecer critérios inconstitucionais dificulta a demarcação de novas terras indígenas, prejudicando assim aqueles que, com seus modos de vida e saberes ancestrais, são os verdadeiros guardiões da terra. De acordo com estudos recentes, eles habitam há floresta amazônica há mais de 5 mil anos, sem destruir esse bioma (2).

Como demonstra o relatório “Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal”, da ONU, lançado em março deste ano em um esforço de acadêmico que envolve mais de 300 pesquisadores, é justamente um tipo particular de presença humana - essa que os povos indígenas têm a nos ensinar - o que possibilitou, e ainda possibilita, a riqueza das florestas. Tal como documenta o relatório (3) , as áreas controladas por povos indígenas têm uma taxa mais baixa de desmatamento, o que está diretamente ligado à presença de uma maior biodiversidade.

Quem acompanha nossos textos, sabe que, na busca por práticas ecológicas, construímos uma parceria com a Rede de Cantinas da Terra do Meio- PA e com o selo origens Brasil, justamente por esses serem projetos que, ao beneficiarem os a luta desses povos, ajudam na manutenção da floresta em pé. Por isso, somos contra a aprovação do PL490 e torcemos para que ele possa ser barrado em futuras instâncias. Pelo bem dos povos da floresta que, ao cuidarem dela, promovem um bem comum a todos os habitantes do planeta.

Preservar não significa uma natureza sem sociedades, mas possibilitar sociedades que se relacionem de outra forma com a natureza, que lhes permitam viver em relação com seus ciclos e em diálogo com suas perspectivas.

Referências

(1) https://www.bbc.com/portuguese/geral-57401301

(2) https://apublica.org/2021/06/a-guerra-continua-perdemos-uma-batalha-diz-lider-indigena-sobre-pl-490/

(3) https://brasil.un.org/pt-br/123183-novo-relatorio-da-onu-povos-indigenas-e-comunidades-tradicionais-sao-os-melhores-guardioes 

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